Termos de Uso

Última atualização: Setembro de 2026

 

Bem-vindo ao site https://estrategiacomportamental.com.br/ (denominado “Site”), operado por Sanderson Luciano Melo Marques (Razão Social: 51.609.290 SANDERSON LUCIANO MARQUES JUNIOR), inscrito no CNPJ sob o nº 51.609.290/0001-06.

 

Ao acessar e utilizar este Site, bem como ao adquirir nossos produtos ou serviços, você concorda expressamente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição estabelecida abaixo, recomendamos que suspenda o uso do Site.

 

1. Objeto e Natureza dos Serviços

O Site tem como objetivo fornecer informações, conteúdos educacionais e a comercialização de serviços e produtos relacionados à estratégia comportamental, desenvolvimento pessoal e profissional.

 

Os conteúdos, orientações e metodologias apresentados no Site têm caráter informativo e educacional. A aplicação prática dos conceitos depende do contexto individual de cada usuário, não havendo garantia de resultados absolutos ou específicos.

 

2. Acesso e Uso do Site

  • Capacidade Legal: Os serviços e produtos oferecidos no Site são destinados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou plenamente capazes nos termos da lei civil brasileira.
  • Uso Adequado: Você concorda em utilizar o Site apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba o uso e usufruto do Site por qualquer outra pessoa.
  • Proibições: É estritamente proibido utilizar o Site para distribuir material malicioso (vírus, malwares), tentar acessar áreas restritas do servidor, ou praticar mineração de dados (data scraping) sem autorização prévia.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site — incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, vídeos, áudios, logotipos, marcas, layout, design e códigos-fonte — é de propriedade exclusiva de Sanderson Luciano Melo Marques ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e de propriedade industrial.

 

É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou venda de qualquer conteúdo deste Site sem autorização prévia e por escrito.

 

4. Cadastros, Contas e Segurança

Para adquirir produtos ou acessar determinadas áreas do Site, pode ser necessário criar uma conta.

 

  • Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).
  • Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas durante o cadastro.
  • Qualquer atividade realizada sob a sua conta será de sua integral responsabilidade. Em caso de suspeita de uso não autorizado, você deve nos notificar imediatamente.

5. Pagamentos, Cancelamentos e Reembolsos

  • Transações: Os pagamentos realizados no Site são processados por gateways de pagamento terceirizados e seguros. Não armazenamos seus dados financeiros completos.
  • Direito de Arrependimento: Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), nas compras realizadas pela internet, você tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra ou do acesso ao produto/serviço, para desistir da contratação e solicitar o reembolso integral.
  • Solicitação de Reembolso: As solicitações de cancelamento dentro do prazo legal devem ser encaminhadas para o e-mail de contato oficial listado na Seção 9.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites operados por terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não possuímos controle sobre os conteúdos ou políticas desses sites e não assumimos qualquer responsabilidade por eles ou por quaisquer perdas e danos que possam resultar do uso dos mesmos.

 

7. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta, o armazenamento e o tratamento dos seus dados pessoais ocorrem em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e estão detalhados em nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos de Uso.

 

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento, visando adaptações legais ou melhorias operacionais. A continuação do uso do Site após a publicação das alterações constituirá a sua aceitação dos novos Termos. A data da última atualização estará sempre destacada no topo desta página.

 

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).

 

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

10. Contato

Caso tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais abaixo:

 

  • Responsável: Sanderson Luciano Melo Marques
  • Razão Social: 51.609.290 SANDERSON LUCIANO MARQUES JUNIOR
  • CNPJ: 51.609.290/0001-06
  • Endereço: Rua Edson Prince Soares, 175, Campo dos Alemães, São José dos Campos – SP, CEP 12239-040
  • WhatsApp: (12) 97616-2031
  • E-mail: sanderson@estrategiacomportamental.com.br